Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e o uso da plataforma Fraites, operada pela Fraites Idiomas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.394.331/0001-99 (“Fraites”, “nós”), disponível em fraites.com e app.fraites.com. Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você concorda com estes Termos.

1. O que é a Fraites

A Fraites é uma plataforma de ensino de idiomas com inteligência artificial. Oferecemos um curso estruturado e uma tutora de IA (“Sophie”) que pratica com você por texto e voz, usando o vocabulário que você já aprendeu.

2. Cadastro e conta

• Você precisa ter 18 anos ou mais para criar uma conta.
• Você se compromete a fornecer informações verídicas e mantê-las atualizadas.
• A sua conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade realizada na sua conta.

3. Planos, pagamento e renovação

Os planos disponíveis e os respectivos valores estão descritos na nossa página de Planos. As assinaturas são recorrentes e renovam automaticamente ao fim de cada período, salvo cancelamento. O pagamento é processado pelos nossos parceiros Greenn e Asaas.

4. Garantia e reembolso

Você tem 14 dias a partir da compra para solicitar o reembolso, sem necessidade de justificativa. Basta entrar em contato pelo e-mail contato@fraites.com.

5. Cancelamento

Você pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento. Ao cancelar, você mantém o acesso até o fim do período já pago, e a renovação seguinte não será cobrada.

6. Uso aceitável

Ao usar a plataforma, você concorda em não:

• compartilhar, revender ou dar acesso da sua conta a terceiros;
• copiar, reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas do conteúdo do curso (vídeos, textos, áudios, cards e personagens) sem autorização;
• usar a plataforma para fins ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros;
• tentar burlar limites de uso, mecanismos de segurança, ou sobrecarregar a infraestrutura (incluindo uso automatizado abusivo da tutora de IA).

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma — incluindo o método, os vídeos, os textos, os áudios, os cards, os personagens e a marca Fraites — é de nossa propriedade ou licenciado para nós, e é protegido por lei. O seu acesso concede apenas uma licença pessoal, limitada e intransferível de uso para fins de aprendizado.

8. Sobre a tutora de IA

A Sophie é uma ferramenta de apoio ao aprendizado baseada em inteligência artificial. Apesar do nosso esforço para mantê-la precisa, ela pode cometer erros ou gerar respostas imprecisas. A Fraites não emite certificação oficial de proficiência e não substitui ensino formal quando este for exigido.

9. Disponibilidade do serviço

Trabalhamos para manter a plataforma disponível, mas podem ocorrer interrupções para manutenção, atualizações ou por fatores fora do nosso controle. Não garantimos disponibilidade ininterrupta.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a Fraites não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.

11. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data de “última atualização” no topo desta página indica a versão vigente. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas por e-mail ou dentro da plataforma. O uso contínuo após a atualização representa concordância com os novos Termos.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente: contato@fraites.com.